Serviços

Tribunal do Júri

Acompanhamento desde a fase inquisitória, pronúncia e realização de sustentação oral em plenário. Atuamos também como assistentes de acusação.

Crimes tributários
e empresariais

Ordem Econômica e Tributária (fiscais, “colarinho branco”, sonegação, falimentares, societários, lavagem de capitais (dinheiro) e evasão de divisas).

Crimes eletrônicos

Toda conduta definida em lei como crime, em que o computador tiver sido utilizado como instrumento de sua perpetração ou consistir em seu objeto material.

Crimes Previdenciários

Apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato, etc.

Crimes eleitorais

Compra de votos, violação sigilo de voto; propaganda eleitoral irregular; falsificação de documentos, etc.

Crimes contra a fé pública

Moeda falsa, documentos falsos, falsificação de papéis, falsidade ideológica, uso de documento falso, etc.

Crimes contra a administração público

Fraude em licitação, peculato, concussão, corrupção passiva e ativa, prevaricação, tráfico de influência, contrabando, fraude processual, etc.

Crimes médicos

Exercício ilegal da medicina, charlatanismo, curandeirismo, omissão de socorro, violação de segredo profissional, atestado médico falso, etc.

Crimes contra a relação de consumo

Monopólio, afirmações falsas, propaganda enganosa, etc.

Crimes ambientais

Desmatamento, poluição, ordenamento urbano, patrimônio cultural, administração ambiental, etc.

Crimes patrimoniais

Extorsão, apropriação indébita, estelionato, fraude, etc.

Crimes contra crianças, adolescentes e mulheres

Apreensões, ato infracional, medidas socio-educativas, Lei Maria da Penha etc.

Crimes contra a pessoa

Aborto, violência doméstica, rixa, injuria, calúnia, difamação, ameaça, sequestro, etc.

Narcotráfico

Tráfico internacional de drogas, apreensão/carregamentos.

Crime contra os costumes

Áreas Societária e Fusões
e Aquisições

– Reestruturação societária: incorporações, cisões, planejamento patrimonial e sucessório
– Assessoria em fusões e aquisições: contratos de compra e venda de ações/quotas/ativos, acordos de investimento, Due Diligence, acordo de acionistas/sócios, joint venture e documentos correlatos
– Assessoria na constituição de sociedades e atos de rotina de sociedades anônimas e sociedades limitadas: alterações contratuais, atas de reuniões de sócios, atas de assembleias de acionistas, distrato social
– Práticas de governança corporativa, criação de manuais e políticas de Compliance

Áreas de Contratos Imobiliários e Cíveis

– Elaboração, análise e negociação de contratos em geral, inclusive contratos internacionais, em português e em inglês, e contratos imobiliários, tais como aquisição, alienação e locação de imóveis